Direito Tributário
Desenvolta em atuar na seara tributária, nossa sólida equipe, operante há mais de vinte anos, conta com experientes advogados, professores, mestres e especialistas, sempre com foco em resultados de eficiente debate judicial, prevenção e planejamento tributário.
Presente na maioria dos tribunais pátrios, em primeira e segunda instâncias e tribunais superiores, nossa Célula Tributária atua de forma ordinária e incisivamente, inclusive pelas vias administrativas, junto aos entes tributantes.
Atuamos fortemente em prol de clientes de porte nos setores da indústria, construção e relações imobiliárias contratuais, prestação de serviços, mercado financeiro e de capital, comércio, locações, transporte e gestão de frotas, saúde suplementar e outros tantos.
Detemos expertise ordinária em áreas complementares ao Direito Tributário, tais como, de Direito Empresarial e Corporativo, Compliance, Direito Administrativo, Licitações, Falências e Recuperações Judiciais e outras.
A informação diferenciada e ágil é uma de nossas marcas, assim como a tecnologia. Mantemos “on line”, relatórios atualizados da carteira e sua mensuração de êxito, idade, distribuição, divisão, provisão e perspectivas conforme interesse do cliente.
Assim, cientes da célere dinâmica empresarial, assim sumarizamos nossa atuação:
– Atuação no contencioso administrativo federal, estadual e municipal (Juntas de Julgamento Fiscal, Conselhos de Contribuintes Estaduais, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF);
– Obtenção de certidões de regularidade fiscal, em todo com território nacional, com celeridade e eficiência;
– Consultoria preventiva, com análise de legislação e orientação de procedimentos;
– Elaboração de pareceres envolvendo tributos federais, estaduais e municipais, inclusive obrigações acessórias;
– Pedidos de regimes especiais para atendimento de necessidades empresariais específicas;
– Assessoramento jurídico para estruturação de planejamento tributário com redução legal de tributos;
– Estudo quanto à aplicabilidade de teses jurídicas para desoneração tributária e recuperação de créditos;
– Atuação em processos judiciais envolvendo execuções fiscais/embargos, ações anulatórias, ações declaratórias com recuperação de créditos, mandados de segurança.
– Diligência em negociações junto às Procuradorias Municipais, Estaduais e Federais, bem como em anistias e parcelamentos.
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