Direito da Mineração

Direito da Mineração

Com décadas de experiência em direito da mineração, nossa equipe oferece amplo leque de soluções aos operadores da área, em todo o país, para clientes nacionais e internacionais.

Conhecemos a realidade do setor minerário no Brasil, as melhores práticas preventivas e reativas, bem como a abrangente relação com o Estado.

Nossos experientes advogados atuam a mais de vinte anos nas principais frentes do direito da mineração, desde a negociação e aquisição do direito minerário, abertura de pessoas jurídicas e operações societárias, bem como questões fiscais e tributárias, até o pleno desenvolvimento das atividades.

Acompanhamos com excelência processos junto à ANM – Agência Nacional de Mineração, a emissão de permissões e autorização, emissão e acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental, regularização ambiental e suas condicionantes.

Contamos, ainda, com uma sólida equipe multidisciplinar, em áreas estratégicas e complementares como a geologia, engenharia de minas, contabilidade, dentre outras, a fim de preencher as necessidades do empreendedor da mineração, em todas as etapas do empreendimento.

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