Direito Desportivo

Direito Desportivo

O esporte e seus entes operadores, sejam atletas, clubes, empresas e muitos outros, estão à mercê dos especiais trilhos regulamentadores do dinâmico Direito Desportivo.

Com mais de duas décadas de vigorosa dedicação ao Direito Desportivo, a equipe Mac Antunes é referência nacional e internacional em assessoria jurídica a grandes clubes, atletas e empresas correlatas à matéria.

O escritório possui profissionais habilitados com atuação consolidada na FIFA – Federação Internacional de Futebol Associado, detendo vasta experiência em operações jurídicas, negociações e questões institucionais relativas ao esporte, inclusive junto às instâncias reguladoras FIFA e CBF – Confederação Brasileira de Futebol.

O Mac Antunes oferece ampla assessoria aos operadores desportivos e atletas, em todas as áreas relevantes do direito, incluindo planejamento contratual, empresarial, financeiro, tributário, trabalhista, societário, compliance, imobiliário e outros.

Além disso, atua o escritório com peculiar desenvoltura na criação ou transformação de associações em SAF – Sociedades Anônimas de Futebol, bem como na Recuperação Judicial de clubes, garantindo a segurança jurídica e planejamento financeiro, necessários para o sucesso das operações.

Nossos advogados protagonizam, ordinariamente, sólida representação de clientes em processos disciplinares perante o TJD – Tribunal de Justiça Desportivo e o STJD – Superior Tribunal de Justiça Desportiva, bem como oferecem suporte especializado no controle de recebimentos de mecanismos de solidariedade e indenização por formação, ações diversas no CNRD – Câmara Nacional de Disputas da CBF e FIFA.

Direito de Mineração

Destacamo-nos ainda pela participação ativa na negociação e elaboração de contratos relevantes, tais como contratos de patrocínio, direitos de transmissão e licenciamentos de imagem, marcas e produtos.

Somos aficionados por nossos clientes, com quem construímos sólida e comprometida relação de sucesso.