Direito Sucessório e Familiar

Direito Sucessório e Familiar

A Mac Antunes Advogados mantém atuação especializada, consultiva e/ou contenciosa, objetivando a prevenção e a solução de litígios relacionados às relações familiares (divórcio, partilha de bens, alimentos, guarda de filhos).

Temos sólida experiência em planejamento sucessório, inclusive com viés empresarial e corporativo.

Acompanhando o que acontece com a sociedade contemporânea, as relações familiares têm se tornado cada vez mais complexas e intrincadas, sendo marcadas pelo abandono da exclusividade da família matrimonial (caracterizada pelo casamento) e pela possibilidade de constituição da entidade familiar através de outras estruturas.

Este novo panorama exige do profissional do direito um conhecimento profundamente especializado, capaz de fazer frente a tais discussões. Entretanto, a construção deste conhecimento jurídico não se revela suficiente para o eficaz atendimento às pessoas que necessitam de apoio jurídico referente às questões familiares. É imprescindível uma atuação personalizada e humanizada.

Neste contexto, a Mac Antunes Advogados mantém uma atuação especializada, consultiva e/ou contenciosa, objetivando a prevenção e a solução de litígios relacionados às relações familiares, marcada por um atendimento personalizado e humanizado ao cliente.

A atuação da Mac Antunes Advogados inclui: Adoção; Alimentos (concessão, execução, exoneração e revisão); Biodireito; Casamento (pacto antenupcial e regime de bens); União Estável (contrato de convivência e contrato de namoro); Curatela, guarda e tutela; Direito homoafetivo; Divórcio (consensuais e litigiosos, judiciais e extrajudiciais); Filiação (reconhecimento de paternidade – biológica e socioafetiva), Partilha de bens e outros.

A Mac Antunes Advogados também possui ampla atuação quanto ao direito sucessório.

A distribuição de patrimônio em razão do falecimento de uma pessoa é uma questão que usualmente provoca acirradas discussões entre os envolvidos. Por outro lado, a sanha arrecadatória do Estado, diante da notória dificuldade fiscal por que passam todas as esferas do Poder Público, também tem se projetado sobre o direito das sucessões.

Neste contexto, a Mac Antunes Advogados promove uma atuação especializada no sentido de construir um planejamento sucessório capaz de atender às necessidades e interesses do cliente, de modo a evitar futuros atritos entre os interessados e amenizar os impactos econômicos decorrentes da sucessão, com o intuito de proteção patrimonial.

A atuação da Mac Antunes inclui: construção de planejamento sucessório; realização de partilha em vida; elaboração de testamentos; cessão de herança; inventário e arrolamento; Partilha amigável (judicial e extrajudicial).

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