A Mac Antunes – Maciel Antunes Advogados, comunica seus clientes, usuários e parceiros, a sua política de proteção das informações de caráter pessoais e empresariais cadastradas em nosso portal e em toda nossa base de dados fornecidas pelos mesmos.

À Mac Antunes – Maciel Antunes Advogados reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, a Mac Antunes – Maciel Antunes Advogados publicará no Portal, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.

Certos serviços prestados no Portal podem conter condições particulares específicas em relação à proteção de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais recolhidos serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante, o “Registro”), dos quais a nossa empresa será titular e responsável. A Mac Antunes – Maciel Antunes Advogados propõe aos seus clientes os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.

O nosso Cliente garante que os Dados Pessoais fornecidos por meio do nosso portal são verdadeiros, bem como que comunicará a nossa empresa qualquer modificação nos mesmos.

O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pela Mac Antunes – Maciel Antunes Advogados têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos Clientes, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos mesmos, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no Portal (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Cliente não fica obrigado a responder.

Para correta observância da legislação brasileira, a nossa empresa se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Cliente. Para tanto, o mesmo deverá informar todas as mudanças nos respectivos dados.

A nossa empresa tem adotado e se preocupa com os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos.

Quanto aos Dados Pessoais ou Empresariais, serão concedidas tais informações somente para aqueles autorizados em contrato ou por meio de solicitação por escrito e enviando ao departamento correto mediante aprovação e confirmação junto ao(s) solicitante(s).

Para utilizar o nosso Portal, não é necessário que o Cliente permita a recepção de “cookies” enviados por nós nos Serviços em que não há necessidade de o Cliente inserir login e senha, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o Cliente se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira registro prévio. Os “cookies” que são utilizados nos sites e páginas web do Portal podem ser instalados, os quais são originados dos distintos servidores operados por nós, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam seus “cookies”, temos como exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o Cliente uma vez visualizada a publicidade ou conteúdos em tempo, número de vezes e forma pré-determinados. Sempre que a opção que impeça a instalação dos “cookies” não tenha sido ativada, o Cliente poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador.

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