Mac Antunes – Maciel Antunes Advogados

Mac Antunes – Maciel Antunes Advogados participa do InteliJur

Mac Antunes — Tue, 16 May 2023 14:03:20 +0000

Evento ocorreu na terça, 16 de maio, no Ouro Minas Hotel, em Belo Horizonte.

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É cabível ou não a condenação de sucumbência no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica?

Mac Antunes — Mon, 01 Feb 2021 14:39:29 +0000

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão recente no Recurso Especial n. 1.800.330/SP, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, dirimiu a importante discussão, principalmente para os advogados nacionais, no que tange à fixação de honorários advocatícios em caso de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. A pergunta é: Cabe ou não a condenação nos […]

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Quadro comparativo – Licitações e Contratos Lei de Licitações, RDC e Pregão X PL 4253/2020

Mac Antunes — Mon, 14 Dec 2020 13:50:17 +0000

Em Sessão Deliberativa Remota realizada em 10/12/2020, foi Proferido Relato pelo Senador Antônio Augusto Anastasia do Parecer nº 181/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 4253/2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 559/2013, com a apresentação das Emendas nºs 1 a 11 – PLEN, de redação, e apresentação de ressalvas, bem como de […]

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TJMG determina reestabelecimento de pensão a filho de ex-militar com deficiência

Mac Antunes — Thu, 10 Dec 2020 12:16:21 +0000

Carlos Alberto Coelho Guimarães, filho de primeiro sargento reformado da Polícia Militar de Minas Gerais, comprova ser deficiente visual permanente e irreversível desde os treze anos e incapaz de trabalhar. Ele teve a concessão do benefício em 2009, após o falecimento do pai e relata que em 2020 a pensão foi extinta, o que motivou […]

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Diálogos sobre o CPC 2015 | Episódio 6

Mac Antunes — Fri, 13 Nov 2020 14:56:09 +0000

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Diálogos sobre o CPC 2015 – Episódio 5

Mac Antunes — Fri, 13 Nov 2020 14:45:49 +0000

Debate dos arts. 318 ao 357 do CPC – Título I – Capítulo I ao X que tratam sobre petição inicial, pedido e indeferimento; improcedência liminar do pedido, audiência de conciliação ou mediação, respostas do réu, revelia, julgamento antecipado e atualidades jurídicas.

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O advogado e os procedimentos administrativos

Mac Antunes — Fri, 13 Nov 2020 11:46:07 +0000

Nos idos de 2008, o STF editou a Súmula Vinculante nº 5 definindo que: “A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição”. Com efeito, nossa Suprema Corte agiu em desfavor à indispensabilidade do advogado em procedimentos administrativos, sejam eles quais forem. Inegável afirmar que tal decisum pôs em […]

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